Empresas que adotam licenças mais longas registraram queda de até 20% nos índices de absenteísmo (Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho) (Imagem: Envato) |
Em 1988, a Constituição Federal do Brasil determinou que o direito a licença paternidade seria de 5 dias úteis. Trinta e sete anos depois, em Julho de 2025, em uma medida considerada boa para a equidade de gênero e o apoio à parentalidade, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 3.935/08, que amplia a licença-paternidade de cinco para 15 dias consecutivos. A proposta também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno e estende o direito tanto para pais biológicos quanto adotivos.
A nova regra representa um passo no reconhecimento da paternidade. Hoje, o Brasil ainda possui uma das menores licenças-paternidade da América Latina, o que contribui para a sobrecarga emocional e prática das mães nos primeiros dias após o nascimento do bebê.
“A ampliação da licença-paternidade permite que o pai esteja presente em um momento delicado e intenso da vida familiar. Afinal, o puerpério, que dura mais ou menos 30 dias, é um período que a mãe precisa ser assistida. Esse tempo adicional favorece um vínculo emocional com a criança também”, destaca Luciane Rabello, psicóloga, especialista em RH e CEO da TalentSphere People Solutions.
Luciane, da TalentSphere, também ressalta que o impacto positivo vai além do âmbito familiar. “No ambiente corporativo, um pai que usufrui de uma licença tende a retornar mais motivado com seu papel profissional e pessoal. Essa conexão se reflete em maior engajamento, menos afastamentos e melhor clima organizacional”.
Embora seja uma conquista, o Brasil ainda está distante de países como a Espanha, onde a licença-paternidade já é de quatro meses, o equivalente a 120 dias corridos, conforme a legislação atual da União Europeia. Lá, tanto pais quanto mães têm direito a períodos igualitários de licença remunerada, o que promove uma cultura mais inclusiva e menos desigual em relação ao cuidado com os filhos.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que políticas mais amplas de licença parental têm impacto direto na saúde mental dos trabalhadores e na produtividade das empresas. De acordo com o relatório “Family-friendly policies and the future of work” (OIT, 2024), companhias que adotam licenças mais longas e inclusivas registraram queda de até 20% nos índices de absenteísmo e aumentos consistentes nos níveis de satisfação dos colaboradores.
Com o avanço da pauta no Congresso, o debate sobre equidade no cuidado infantil e responsabilidade compartilhada ganha força. A expectativa é que a medida incentive empresas e instituições públicas a repensarem suas políticas internas, promovendo mais equilíbrio e bem-estar para mães, pais e filhos.