Obra do criminalista aborda decisões judiciais, liberdade e os reflexos da instabilidade institucional sobre o ambiente de negócios no Brasil
Em um momento em que debates sobre liberdade, garantias constitucionais e atuação do Judiciário ganham espaço crescente no país, o advogado e jurista Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo lança a obra “Penumbras sobre a Liberdade”, publicada pela Singular Editora. O livro reúne artigos e reflexões sobre o processo penal contemporâneo, os limites institucionais e os impactos das decisões judiciais em um cenário marcado por polarização política e insegurança jurídica.
Reconhecido por sua atuação em casos de grande repercussão nacional, como Lava Jato e Mensalão, Pitombo propõe uma reflexão sobre o que define como “penumbras” que pairam sobre a interpretação do direito e das garantias individuais no Brasil atual. Para o autor, há um descompasso entre os princípios constitucionais e determinadas decisões tomadas em meio à pressão política e social.
A inspiração estética e conceitual do livro parte das obras borradas do artista alemão Gerhard Richter. Segundo Pitombo, a sensação de realidade desfocada observada nas pinturas dialoga com o cenário jurídico contemporâneo, no qual verdades passam a ser moldadas por paixões ideológicas e julgamentos de oportunidade.
“Como pensar, de forma coerente, processo e direito penal se o interesse dos tribunais atende o momento político?”, questiona o autor em um dos trechos da obra.
Ao longo do livro, o criminalista aborda temas como inconformismo com decisões judiciais, perda de referenciais institucionais nas altas cortes, repercussões do 8 de janeiro, projetos legislativos e os desafios enfrentados pela advocacia criminal diante de interpretações consideradas contraditórias.
Embora o foco central seja jurídico, a discussão ultrapassa os limites do Direito Penal e alcança diretamente o ambiente empresarial. Isso porque temas como previsibilidade institucional, segurança jurídica, estabilidade regulatória e imparcialidade das decisões impactam empresas, executivos e investidores, especialmente em áreas ligadas a compliance, governança corporativa e responsabilidade penal empresarial.
Nesse contexto, a obra dialoga também com lideranças do setor corporativo que acompanham, cada vez mais de perto, os efeitos da judicialização e das mudanças de entendimento dos tribunais sobre operações empresariais, investigações econômicas e políticas de integridade.
Sócio fundador do Moraes Pitombo Advogados, Antonio Sergio Pitombo é mestre e doutor pela USP, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e autor de referências na área penal, como “Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crime antecedente”, “Organização Criminosa – Nova perspectiva do tipo legal” e “Imparcialidade na Jurisdição”. Em 2025, foi reconhecido pela Lexology Index entre os “Thought Leaders: Global Elite” na área de Business Crime Defense.
“Penumbras sobre a Liberdade” dá continuidade à linha de reflexão presente em obras anteriores do autor, como “Vinte anos, liberdade” e “Em busca do justo perdido”, mantendo o olhar crítico sobre os rumos da Justiça brasileira e os desafios de preservação das garantias fundamentais em tempos de forte tensão institucional.
Mais informações sobre a obra e o autor podem ser acessadas em site oficial de Antonio Sergio Pitombo.
Da Redação do Portal Dedução