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STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade de plataformas digitais reacenderam um debate fundamental: onde termina a liberdade e começa o risco da censura? Para compreender essa tensão, é essencial revisitar as raízes históricas desse […]

Reforma Administrativa: modernizar o Estado para servir melhor a sociedade 

Fernando Valente Pimentel*   Nas últimas décadas, O Brasil avançou em importantes reformas estruturais. Realizamos a reforma trabalhista, a previdenciária – que, aliás, já exige novos parâmetros diante da crescente pressão demográfica – e mais recentemente aprovamos a tão debatida reforma tributária sobre o consumo, que deverá entrar em vigor a partir de 2026. Como pessoas […]

Ives Gandra: “As falsas narrativas do governo Lula – ricos contra pobres”

Ao polarizar ainda mais a sociedade com seu discurso de ricos contra pobres, o governo Lula tenta desviar o foco de suas próprias falhas. As recentes manifestações do presidente, afirmando que defende os pobres contra os ricos, que o aumento do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) só atingiria os ricos e que ele é um […]

Evolução da auditoria em tempos de IA

Paulo Gomes, diretor geral do IIA (Instituto dos Auditores Internos do Brasil) Há mais de duas décadas, robôs já circulavam silenciosamente por datacenters para coletar dados em fitas magnéticas e alimentar os sistemas de auditoria. O que parecia ficção científica na época, hoje dá lugar a tecnologias ainda mais sofisticadas que transformaram por completo a […]

A Penhora de faturamento e sua relevância no direito privado

* Murilo Mendes Latorre Soares O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao admitir o Recurso Especial nº 2.209.895/SP como representativo de controvérsia, reacende o debate sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis. A matéria, velha conhecida dos juristas, permanece sensível por envolver o equilíbrio entre a efetividade da execução e a preservação da atividade […]

O candidato conservador para as eleições de 2026 no Brasil

O ex-presidente Michel Temer pretende criar uma candidatura moderada e conservadora, que ele define como de centro-direita, para a eleição presidencial de 2026. Com esse objetivo, está conversando com os nomes que vêm sendo lembrados no momento: os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Junior (Paraná), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e […]

Seria o burnout a doença ocupacional da segunda metade do século XXI?

Hugo Ferrari Cardoso* Abordar a temática do burnout implica também em se discutir sobre os diversos contextos e condições de trabalho impostas pelo mercado nas vidas dos indivíduos. Sabe-se a importância que as tarefas profissionais representam nas vidas dos seres humanos, em especial no início da idade adulta. Uma característica relevante é que o trabalho tende a […]

Fórmulas prontas de planejamento patrimonial e sucessório estão com os dias contados

Laura Diniz Silva Santos(*) A reforma tributária tem o potencial de impactar significativamente os planejamentos patrimoniais e sucessórios em curso, especialmente nos casos que envolvem a transferência de imóveis para holdings patrimoniais. Utilizadas frequentemente para concentrar os ativos imobiliários do grupo familiar, as holdings otimizam a gestão e a proteção desses bens, permitindo a centralização […]

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

* Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente proposta de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e sua posterior sinalização de recuo, após forte reação negativa de setores econômicos e da sociedade, revelam mais do que uma medida pontual de arrecadação. O episódio expõe uma lógica recorrente da política fiscal […]