Lei do Streaming: MinC alerta para necessidade de aprovação da legislação
O Ministério da Cultura trabalha para aprovar ainda em 2025 a Lei do Streaming, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos por plataformas como Netflix e Amazon Prime. A informação foi divulgada durante o Dia do Cinema Brasileiro, comemorado no último dia 19 de junho Para o Minc, a aprovação da lei é […]