STF deve redefinir fronteiras entre autonomia e vínculo: decisão sobre pejotização pode transformar o mundo do trabalho

Especialista analisa o impacto do julgamento do STF que discutirá a pejotização e alerta: “O desafio é separar o verdadeiro trabalho autônomo do funcionário disfarçado de PJ” A decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar sobre a pejotização – modelo em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas – tem potencial para redefinir […]
Como as empresas devem se preparar para o CNPJ com letras

Executivo da TQI avalia o que muda, os processos que serão impactados e as alterações necessárias nos sistemas das companhias a partir de julho do próximo ano São Paulo, agosto de 2025 – Novas pessoas jurídicas irão adotar o CNPJ composto de números e letras a partir de julho de 2026. A mudança, anunciada pela Receita […]
Regime tributário do pequeno negócio passa a ser exigido na abertura da empresa

Medida começou a valer no último final de semana. Microempreendedores individuais não precisam se preocupar em optar pelas opções existentes pois já possuem seu próprio regime Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de médias e grandes empresas, que estão sendo abertas desde o último final de semana têm que informar, logo no início […]