STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em operações de aquisição pode ser usado na apuração de crédito de PIS e Cofins. O tema foi afetado ao rito dos recursos repetitivos, para definição de tese vinculante, sob relatoria do […]
Entenda o regime especial tributário concedido nas operações aduaneiras

Com as recentes alterações implementadas pelo governo americano no campo econômico, que resultaram na taxação recíproca em operações comerciais no mercado externo, impactaram diretamente na variação cambial de diversos países trazendo incertezas em variados ramos de atividades. O chamado tarifaço elevou bruscamente as alíquotas nas operações de importação/exportação em até 145% de determinados produtos chineses, […]