PEC do Trabalho Flexível x fim da escala 6×1: entenda as diferenças
A discussão sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil ganhou novos contornos nas últimas semanas. Após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1, uma proposta alternativa passou a ganhar espaço […]
TRT restabelece indenização a trabalhador demitido durante processo eleitoral sindical
A dispensa de empregados em contextos que envolvem representação sindical continua sendo tema de atenção para empregadores e profissionais da área trabalhista. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) restabeleceu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado sem justa causa durante um processo […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e empresas já se preparam para impactos operacionais, jurídicos e contábeis
Mudança trabalhista avança ao Senado e acende alerta sobre contratos, convenções coletivas, custos e reorganização das empresas A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas colocou empresas, escritórios contábeis e departamentos jurídicos em estado de atenção. O texto, aprovado […]
STF deve redefinir fronteiras entre autonomia e vínculo: decisão sobre pejotização pode transformar o mundo do trabalho
Especialista analisa o impacto do julgamento do STF que discutirá a pejotização e alerta: “O desafio é separar o verdadeiro trabalho autônomo do funcionário disfarçado de PJ” A decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar sobre a pejotização – modelo em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas – tem potencial para redefinir […]
Empresas têm até 8 de agosto para regularizar a RAIS
Prazo final se aproxima e especialista alerta: entregar a RAIS corretamente é essencial para evitar multas, garantir benefícios trabalhistas e manter a conformidade com o eSocial As empresas têm até 8 de agosto de 2025 para regularizar a entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e fica o alerta: deixar a obrigação para depois […]