Manutenção da Selic em 15% e IOF pressionam setor produtivo
Após aumentar a taxa Selic por sete reuniões seguidas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu interromper o ciclo de alta de juros e manter a taxa básica em 15% ao ano, no dia 30 de julho. A decisão, já esperada pelo mercado financeiro, foi unânime. Como justificativa, o Copom disse que […]
Receita Federal emite comunicado sobre cobrança do IOF
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou um comunicado que esclarece a situação das instituições financeiras e demais responsáveis tributários referentes à cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em decorrência das recentes decisões judiciais que afetaram a legislação tributária. Conforme a nota, aqueles que não realizaram a cobrança do IOF ou o […]
Executivo Nacional publica quadrinho que defende aumento de impostos aos mais ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (26/6), em suas redes sociais, uma história em quadrinhos defendendo as medidas fiscais do governo federal e negando que as mudanças representam um aumento de impostos. Segundo a postagem, as decisões visam aumentar a justiça tributária e fazer com que os mais ricos paguem, proporcionalmente, mais […]
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. As duas votações representam […]
Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira
* Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A recente proposta de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e sua posterior sinalização de recuo, após forte reação negativa de setores econômicos e da sociedade, revelam mais do que uma medida pontual de arrecadação. O episódio expõe uma lógica recorrente da política fiscal […]
Tributação do IOF é inadequada e país não aguenta mais impostos, afirma presidente da Abrasca no Tax Capital
A medida de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é ruim e gera insegurança para as empresas, afirma Pablo Cesário, presidente da Abrasca, entidade que representa as companhias que estão na bolsa de valores e possuem capital aberto. Pablo afirmou que a medida apresentada por Haddad pegou todos de surpresa e afeta “todo mundo”: “É […]
Como fica o IOF e quais impostos terão aumento; entenda as medidas do governo
O governo publicou um conjunto de medidas que aumenta impostos para compensar o recuo em partes do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida provisória eleva a taxação sobre bets, institui a tributação sobre ganhos com títulos atualmente isentos, como LCI e LCA, e altera o imposto de outras aplicações financeiras. Veja abaixo o que […]
IOF em holdings e SPEs: alerta para gestores com o aumento de custos e riscos fiscais
As recentes idas e vindas em relação ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a maior rigidez fiscal na caracterização de operações entre holdings e suas sociedades de propósito específico (SPEs) acenderam um sinal de alerta entre gestores financeiros e contábeis. Diante do cenário, o conhecimento técnico e a correta formalização das operações se tornam […]
“Essa conta não é nossa”: entidades criticam nova estratégia fiscal do governo
As medidas alternativas aos dois decretos que aumentaram o IOF não foram bem recebidas por diversas entidades do setor produtivo, que reagiram logo após o anúncio. Entre essas entidades está a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). O presidente, Alfredo Cotait, subiu o tom: “Esta conta também não é nossa. Nós lançamos […]
Veja as taxas que devem subir para compensar o IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no domingo (8) as medidas alternativas ao decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, o montante estimado em arrecadar para o cumprimento do arcabouço fiscal deve chegar por outras vias. Após longa reunião com os líderes partidários da Câmara dos Deputados, Haddad comunicou que a […]