TRT restabelece indenização a trabalhador demitido durante processo eleitoral sindical
A dispensa de empregados em contextos que envolvem representação sindical continua sendo tema de atenção para empregadores e profissionais da área trabalhista. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) restabeleceu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado sem justa causa durante um processo […]
Rescisão indireta: decisão do TST amplia risco para empresas que não depositarem FGTS
Advogado alerta que a tese vinculante pacifica a jurisprudência e pode aumentar o número de ações trabalhistas A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que consolidou a falta de depósito do FGTS como motivo para rescisão indireta muda o cenário jurídico para as empresas. Segundo o advogado e especialista em Direito do Trabalho, sócio […]
Novas teses do TST exigem revisão de cálculos e atenção redobrada das empresas com seus passivos trabalhistas
Empresas podem ter aumento expressivo em seus passivos ainda este ano se não revisarem processos e acordos à luz das novas diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, neste ano, 40 teses jurídicas com o objetivo de uniformizar entendimentos, dar maior segurança às decisões e reduzir divergências entre varas […]