Criadores protegidos em tempos de inteligência artificial: um compromisso da gestão coletiva

Por Adonis Marcelo, diretor-geral da Socinpro

A inteligência artificial (IA) representa uma das maiores transformações da história recente da humanidade. Ela já impacta a forma como produzimos, consumimos e nos relacionamos com obras artísticas e intelectuais. Diante desse cenário, a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil reafirma seu compromisso com a defesa do criador humano — aquele que, com sensibilidade, talento e esforço, gera cultura, conhecimento e identidade para o país.

Mais do que nunca, é preciso garantir que os avanços tecnológicos não fragilizem o papel do autor, do intérprete, do compositor e de tantos outros profissionais da criação. Acreditamos que o desenvolvimento da IA deve caminhar em harmonia com a valorização da autoria, a preservação dos direitos morais e patrimoniais e, sobretudo, a justa remuneração de quem cria.

Nesse sentido, a atuação conjunta das associações de gestão coletiva e do Ecad se torna ainda mais relevante. Representamos milhares de titulares no Brasil — músicos, escritores, roteiristas, dramaturgos e artistas — e temos a responsabilidade de assegurar que os sistemas de compensação, reconhecimento e distribuição de direitos continuem justos e eficazes, mesmo frente às novas formas de criação e difusão proporcionadas pela IA.

Estamos prontos para contribuir ativamente no debate sobre o uso ético e regulado da inteligência artificial, com atenção especial às ferramentas que aprendem e geram conteúdos a partir de obras humanas protegidas por direito autoral. Não se trata de frear o avanço da tecnologia, mas de equilibrar sua aplicação com a garantia de direitos fundamentais para os criadores.

O Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, é um passo importante nesse caminho. O texto em discussão no Congresso Nacional reconhece a necessidade de preservar os direitos de terceiros, incluindo os direitos autorais, e propõe diretrizes para um uso responsável da IA. A gestão coletiva apoia esse esforço legislativo, que pode se tornar a base jurídica para a proteção da autoria no contexto tecnológico que se impõe.

As entidades que assinam este posicionamento — Socinpro, Abramus, UBC, Sicam, Assim, Amar, Sbacem, Abrac e Ecad — representam uma frente unificada e vigilante. Estamos aprimorando nossos sistemas, dialogando com o setor público e com as plataformas digitais, e nos engajando em fóruns internacionais para garantir que a autoria humana siga sendo respeitada, reconhecida e remunerada.

A tecnologia é uma aliada do progresso, mas é a criação humana que dá sentido a esse avanço. Proteger os criadores é proteger o futuro da cultura brasileira.

Com as tags autoria, gestão coletiva, IA, Inteligência Artificial, PL 2338

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