ENCAT define novos códigos de pagamento para split payment nos documentos fiscais eletrônicos

Mudança impacta emissão de notas fiscais, integração de sistemas e adaptação das empresas à Reforma Tributária O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais publicou o Informe Técnico 2026.001 – Versão 1.00, trazendo uma atualização importante para empresas, escritórios contábeis, desenvolvedores de software fiscal e áreas financeiras: a definição dos códigos de meios de […]

Fisco atualiza regras do Bilhete de Passagem Eletrônico com novas notas técnicas

O Fisco, por meio da Receita Federal e do Encontro Nacional de Administradores Tributários – Encat, divulgou, na quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico -BPe. As atualizações fazem parte do processo contínuo de aperfeiçoamento do documento fiscal eletrônico utilizado no transporte de passageiros e têm […]

Publicada nova versão da Nota Técnica 2025.001

Foi divulgada no dia 26 de junho de 2025 a versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001, que trata de ajustes e simplificações operacionais na emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em todo o país. A nova versão, publicada pelo ENCAT e disponibilizada no portal da NF-e, visa aprimorar processos e adequar o layout da nota […]