Liminar suspende multas da NR-1 para empresas ligadas à Fiesp, mas adequação continua recomendada
Decisão judicial afasta penalidades relacionadas aos riscos psicossociais, porém especialistas alertam para passivos trabalhistas e necessidade de prevenção A decisão da Justiça Federal de São Paulo que suspendeu a aplicação de multas e demais sanções relacionadas aos riscos psicossociais previstos na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe alívio temporário para empresas representadas pela […]
Segunda parcela do 13º deve ser paga até 19 de dezembro
As empresas têm até 19 de dezembro para pagar a segunda parcela do 13º salário aos funcionários. Quem não cumprir o prazo comete infração trabalhista, sujeita a multas, ações na Justiça e fiscalização do Ministério do Trabalho. Consequências para a empresa que atrasar o pagamento O que o trabalhador deve fazer se não receber? O papel do […]
13º Salário: 1ª parcela deve ser paga no dia 28/11 e segunda até 20/12, com obrigações e penalidades
O 13º salário, um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, deve ser pago em duas parcelas, com a primeira delas tendo como prazo final o dia 30 de novembro. Como a data cairá domingo, o prazo final então, nesse ano, se encerra sexta-feira (28/11). A importância desta remuneração adicional, que corresponde a um doze avos do […]
Associativismo ganha protagonismo e pode ter data nacional oficial em 15 de julho
Foi em 15 de julho de 1811, em Salvador, que nasceu a primeira associação comercial do Brasil – a Associação Comercial da Bahia. Mais de dois séculos depois, o associativismo empresarial segue pulsando como força motriz do desenvolvimento regional e da representação empreendedora. Agora, essa trajetória pode ganhar um reconhecimento oficial. Tramita na Câmara dos […]