A cena é cada vez mais comum: o consumidor encontra um produto mais barato em um site internacional, finaliza a compra em poucos cliques e aguarda a entrega.
Mas, na chegada ao Brasil, vem a surpresa – uma cobrança inesperada, muitas vezes acima do valor correto.
Com a explosão das compras internacionais, aumentaram também os casos de tributação indevida ou excessiva. E o problema, na maioria das vezes, não está no sistema – está na falta de informação.
Segundo o advogado tributarista Adriano Murta, especializado em operações internacionais, erros simples ao longo do processo podem gerar custos desnecessários.
“Desde agosto de 2024, as compras internacionais passaram a seguir regras específicas, especialmente com a diferenciação entre plataformas que aderiram ao programa Remessa Conforme e aquelas que não participam. Entender esse ponto já evita boa parte dos problemas”, explica.
Onde está o erro – e por que ele custa caro
Muitos consumidores ainda acreditam que o imposto incide apenas sobre o valor do produto. Mas não é assim.
A base de cálculo inclui o chamado valor aduaneiro – ou seja:
- preço do produto
- frete
- seguro
“Minha orientação é que o consumidor não avalie o imposto apenas com base no preço anunciado. A maior parte das divergências acontece justamente por desconhecimento dessa regra”, afirma Murta.
O resultado é direto: expectativa de custo baixa – e cobrança final muito maior.
As 5 práticas que evitam prejuízo na importação
Para reduzir riscos e evitar pagar imposto indevido, o especialista aponta cinco cuidados essenciais:
1. Entenda como o produto é classificado
A tributação depende da classificação fiscal da mercadoria. Um enquadramento errado pode aumentar significativamente os tributos.
2. Calcule o custo total antes de comprar
Considere todos os encargos – imposto de importação, ICMS e taxas administrativas. O preço final quase nunca é o que aparece no anúncio.
3. Prefira plataformas confiáveis
Marketplaces que já informam tributos ou participam do Remessa Conforme tendem a reduzir erros e surpresas na entrega.
“Alguns cuidados simples, como verificar a declaração correta do valor e escolher plataformas adequadas, já diminuem bastante o risco de cobrança indevida”, reforça o especialista.
4. Guarde toda a documentação
Comprovantes de pagamento, descrição do produto e dados do vendedor são essenciais caso seja necessário contestar valores cobrados.
5. Declare corretamente quando necessário
Erros ou omissões podem levar à retenção da mercadoria ou à cobrança adicional de tributos.
Reforma tributária pode mudar o jogo
O cenário ainda deve evoluir.
Com a implementação gradual da reforma tributária sobre o consumo a partir de 2026, há discussões sobre simplificação e possível mudança na tributação de bens importados.
“É um ambiente em transformação. Quem compra com frequência precisa acompanhar as regras, porque ajustes podem ocorrer e impactar diretamente o custo final”, alerta Murta.
O recado para consumidor e empresas é direto
Comprar no exterior continua sendo vantajoso em muitos casos.
Mas, sem planejamento, o barato pode sair caro.
E, em um ambiente tributário cada vez mais digital e cruzado por dados, a diferença entre pagar o imposto correto – ou pagar a mais – está nos detalhes.
Da Redação do Portal Dedução