STJ vai definir tributação de descontos comerciais e bonificações; decisão pode afetar empresas de diversos setores
Julgamento em recurso repetitivo estabelecerá entendimento nacional sobre a incidência de PIS e Cofins em operações comerciais utilizadas por varejo, indústria e distribuidores Empresas dos setores de varejo, atacado, distribuição e indústria acompanham com expectativa um julgamento que poderá alterar o tratamento tributário de uma prática bastante comum nas relações comerciais: a concessão de descontos […]
Split Payment avança e acelera corrida das empresas para adaptação à Reforma Tributária
Publicação de manual técnico pela Receita Federal marca nova etapa da implementação do modelo que mudará a arrecadação de tributos no Brasil A Reforma Tributária brasileira deu mais um passo em direção à sua implementação prática. A recente divulgação do Manual de Integração e da documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment pela Receita […]
STJ volta a analisar Tema 1079 e pode impactar recuperação de créditos bilionários relacionados ao Sistema S
Corte Especial deve julgar recurso envolvendo a modulação dos efeitos da decisão sobre o teto das contribuições; resultado interessa diretamente a empresas que discutem o tema na Justiça A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quarta-feira (3) um recurso que poderá influenciar diretamente a recuperação de valores pagos por empresas […]
Fim da escala 6×1: empresas já calculam impactos contábeis, trabalhistas e operacionais da proposta
Especialistas alertam para aumento de custos, revisão de contratos e riscos jurídicos caso a mudança avance no Congresso A possível substituição da escala 6×1 por modelos com jornadas reduzidas já começa a mobilizar departamentos contábeis, jurídicos e áreas de gestão de pessoas em empresas de diferentes setores da economia. Embora a Proposta de Emenda à […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e empresas já se preparam para impactos operacionais, jurídicos e contábeis
Mudança trabalhista avança ao Senado e acende alerta sobre contratos, convenções coletivas, custos e reorganização das empresas A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas colocou empresas, escritórios contábeis e departamentos jurídicos em estado de atenção. O texto, aprovado […]