Mensalidades escolares e universitárias, matrícula, material didático, livros, uniformes, transporte e atividades complementares fazem parte do orçamento das famílias ao longo de todo o ano. No entanto, embora estejam relacionados à educação, esses gastos não são iguais na declaração do Imposto de Renda.

De acordo com as  regras da Receita Federal, podem ser abatidos gastos com educação dentro das categorias previstas pela legislação e respeitando um limite anual individual. No Imposto de Renda 2026, referente aos gastos realizados em 2025, o teto de dedução com instrução foi de R$3.561,50 por pessoa.

Isso significa que uma família pode ter desembolsado valores muito superiores com educação, mas apenas uma parte destas despesas poderão ser utilizadas  para reduzir a base de cálculo do imposto.

Mensalidades escolares e universitárias podem ser deduzidas

Segundo Gabriel Barros, diretor e contador da SF Barros Contabilidade, “Entre as despesas que podem ser consideradas estão os pagamentos realizados a instituições de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior. Isso inclui creches, pré-escolas, escolas regulares, cursos de graduação e pós-graduação, como especialização, mestrado e doutorado”. 

Gabriel Barros, diretor da SF Barros Contabilidade (Crédito: Divulgação)

Também estão previstas despesas com determinadas modalidades de educação profissional, incluindo cursos técnicos e tecnológicos.

Porém, é necessário não confundir dedução com restituição, o valor gasto com educação não é devolvido integralmente ao contribuinte. A despesa dedutível reduz a base de cálculo do imposto e dependendo do conjunto de rendimentos e deduções, pode diminuir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição.

E a matrícula da escola ou universidade?

Gabriel Barros orienta: “Os valores de matrícula podem ser considerados quando fazem parte do serviço educacional prestado pela instituição de ensino e estão dentro das condições estabelecidas pela Receita Federal. O cuidado está em verificar o que efetivamente está sendo cobrado. Caso o pagamento esteja relacionado a produtos ou serviços que não sejam considerados despesas de instrução, o valor não necessariamente poderá ser utilizado como dedução”.

O contador ressalta a importância de manter contratos, boletos, notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento fornecidos pela escola ou universidade. Esses documentos ajudam a comprovar a natureza da despesa caso seja necessário apresentar informações à Receita Federal.

Material escolar, livros e uniformes ficam de fora

Uma das principais dúvidas das famílias está nos gastos que acompanham a mensalidade escolar. Mesmo sendo necessários para a rotina dos estudos, material escolar e uniformes não podem ser deduzidos do Imposto de Renda.

A regra também inclui itens como cadernos, mochilas, canetas, lápis, estojos e outros materiais utilizados pelo estudante. Livros e publicações utilizados nos estudos também não entram como despesas dedutíveis.

O mesmo vale para transporte escolar. Embora seja um gasto relacionado à frequência do aluno na instituição de ensino, ele não é considerado despesa de instrução pela legislação.

“É comum pensar que se o gasto é necessário para estudar, ele automaticamente pode ser abatido do Imposto de Renda. Mas a regra não funciona dessa forma. A mensalidade da escola ou universidade pode ser dedutível dentro dos critérios estabelecidos, enquanto material escolar, livros, uniforme e transporte não entram nessa categoria”, explica Gabriel.

Universidade: mensalidade pode, computador não

O diretor da SF Barros também orienta universitários “As despesas com graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado podem ser consideradas, desde que atendam às regras e respeitem o limite anual”.

Outros custos relacionados à vida acadêmica não podem ser utilizados como dedução. Entre eles estão:

• livros e materiais acadêmicos;
• computador, notebook e tablet;
• material escolar;
• cursos de idiomas;
• cursos preparatórios para concursos ou vestibulares;
• transporte;
• viagens relacionadas aos estudos.

Segundo semestre é momento de organizar os comprovantes

Como as despesas realizadas em 2026 serão utilizadas na declaração do Imposto de Renda de 2027, não é necessário esperar o próximo ano para começar a organização.

Pais, responsáveis e estudantes podem organizar desde já os comprovantes de mensalidades, notas fiscais, recibos, contratos e documentos emitidos pelas instituições de ensino. 

Também vale verificar se os dados do estudante, do contribuinte e da instituição de ensino estão corretos, especialmente quando o aluno aparece como dependente na declaração.

“Não precisa esperar chegar a época da declaração para começar a procurar documentos. Se a família já sabe que terá despesas com educação durante o ano, guardar os comprovantes mês a mês é muito mais simples. Quando chegar o momento de declarar, será possível diferenciar rapidamente o que é dedutível do que não é”, finaliza o especialista.

Sobre a SF Barros Contabilidade

Fundada em 2005, a SF Barros é referência em contabilidade consultiva no Estado de São Paulo, com atuação em todo o território nacional. O escritório atende a mais de 800 clientes ativos, entre pessoas físicas e jurídicas, oferecendo soluções em contabilidade, fiscal, trabalhista, legalização de empresas, BPO financeiro e recuperação de créditos tributários. Com uma equipe de 50 profissionais e um modelo de atendimento personalizado, a empresa combina tecnologia e proximidade para entregar resultados mais estratégicos, seguros e modernos. Para saber mais, clique aqui.